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Legislação · há 15 anos

Lei nº 13557 de 22 de abril de 2009

DENOMINA PRAÇA ALICE VOLTAN TOZI UMA PRAÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS....
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Legislação · há 54 anos

Lei nº 13512 de 01 de janeiro de 1970

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI "NAVE-MÃE"....
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Legislação · há 17 anos

Lei nº 13184 de 11 de fevereiro de 2007

DENOMINA PRAÇA EDUARDO ROSA DE OLIVEIRA UMA PRAÇA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS....
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Legislação · há 17 anos

Lei nº 13113 de 01 de janeiro de 2007

ALTERA O INCISO I DO ART. 1º E O ART. 2º DA LEI Nº 12.799 , DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES DE MONITORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ESPECIALISTAS E PROFESSORES...
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Legislação · há 17 anos

Lei nº 13030 de 19 de maio de 2007

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COMPENSAÇÃO DAS EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA (GEE) PELOS PROMOTORES DE EVENTOS REALIZADOS EM ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO, POSSIBILITANDO A NEUTRALIZAÇÃO DA EMISSÃO...
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Legislação · há 18 anos

Lei nº 12477 de 28 de janeiro de 2006

DECLARA ÓRGÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A OFICINA CULTURAL BEIJA-FLOR...
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Legislação · há 49 anos

Lei nº 12419 de 10 de janeiro de 1975

DENOMINA PRAÇA JOSÉ ADRIANO CORREIA UMA PRAÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS...
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Legislação · há 45 anos

Lei nº 12633 de 09 de julho de 1979

DECLARA ÓRGÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO DE RAJA YOGA BRAHMA KUMARIS...
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Legislação · há 18 anos

Lei nº 12564 de 01 de abril de 2006

DENOMINA PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS...
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Legislação · há 25 anos

Lei nº 12947 de 10 de agosto de 1999

DENOMINA RUA ANTENOR ALVES FERREIRA UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS...
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